Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 34/2023, da 28ª Sessão Ordinária, de 18 de setembro de 2023.

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sob a presidência do Vereador Ananias José Barbosa que convida o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e inciso I, do § 1º, do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 3º e 4º Bimestre de 2023 e de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2023. Também pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência da Vereadora Márcia Cristina Campos, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2023. Ambas Audiências serão transmitidas online através do endereço eletrônico: www.hortolandia.sp.leg.br (homepage da Câmara Municipal). Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Email - Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, datado de 19/09/2023, da Secretaria de Estado de Esportes, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 267-2/2023, que encaminha Moção nº 200/2023, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura, encaminha esclarecimento da referida matéria; 2 - Email - Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, datado de 19/09/2023, da Secretaria de Estado de Saúde, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 212/2023, que encaminha Moção nº 149/2023, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, encaminha  o mesmo encaminha esclarecimento da referida matéria.

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 417/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 427/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 428/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 429/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 430/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 431/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 432/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 433/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 434/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 435/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 436/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 437/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 25/09/2023, ao Requerimento nº 438/2023.

1 - Ofício GP nº 378, datado de 19 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha via de Leis Complementares, Leis e Decretos Municipais.

Registra-se o uso da Tribuna do Cidadão pela Senhora Cássia Brito Sobral, nos termos do inciso I do Artigo 276 do Regimento Interno, para discursar sobre o tema: "Os fundamentos da República de Platão, fazendo um paradoxo entre o Legislativo Municipal de Hortolândia e a estrutura da política Grega".