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  • Projeto de Lei nº 76/2024
    Em Tramitação

    Altera o art. 2º da Lei nº 2.431, de 24 de junho de 2010 que "INSTITUI CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 2441/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 119/2024 , CJR nº 109/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 13/05/2024 16:40:21: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CBESDHC 119/2024 incorporado em 13/05/2024 as 16:40

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Gramados do Norte, no Bairro Jardim Santa Fé.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2314/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 113/2024 , CJR nº 105/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 06/05/2024 16:59:20: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta transtorno do espectro autismo (TEA) no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 2109/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 111/2024 , CJR nº 102/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 06/05/2024 16:59:20: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o "Desfile de Cavaleiros".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2013/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 56/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 79/2024 , CBESDHC nº 110/2024 , CJR nº 96/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 08:47:54: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 56/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 1845/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 93/2024 , CJR nº 83/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o " Arraial de Santa Luzia" da Paróquia Santa Luzia.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1727/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 92/2024 , CBESDHC nº 92/2024 , CJR nº 80/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 14:05:18: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Santa Rita de Cássia no Chácaras Assay

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1720/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 90/2024 , CBESDHC nº 91/2024 , CJR nº 76/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 14:02:27: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a ''Festa Agostina" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1716/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 90/2024 , CJR nº 72/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Família” da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1676/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 65/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2024 , CBESDHC nº 89/2024 , CJR nº 68/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 12:35:04: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 65/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Costela de Fogo de Chão" da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1645/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 88/2024 , CJR nº 64/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral