Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$1.200.000,00.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 08/12/2022

Protocolo: 5132/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 240/2022 , CBESDHC nº 212/2022 , CJR nº 273/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:35:34: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4083/2022

Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$24.048.700,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 26/11/2022

Protocolo: 4959/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 220/2022 , CBESDHC nº 200/2022 , CJR nº 260/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:35:32: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4068/2022

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Diretor de Escola, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 4755/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 228/2022 , CBESDHC nº 203/2022 , CJR nº 256/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:35:33: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4081/2022

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 4693/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 203/2022 , CBESDHC nº 189/2022 , CJR nº 237/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2022 13:09:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4061/2022

Reduz, para os anos de 2023 e 2024, a base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 04/11/2022

Protocolo: 4682/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 206/2022 , CBESDHC nº 192/2022 , CJR nº 244/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:32:18: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4063/2022

Dispõe sobre desdobramento, transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.363.300,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 31/10/2022

Protocolo: 4547/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 192/2022 , CBESDHC nº 177/2022 , CJR nº 227/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2022 13:09:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4057/2022

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Combate à Violência no Ambiente Escolar e a Valorização do Professor e dá outras providências

Autoria: Aldemir Clemente da Silva

Data de Apresentação: 27/10/2022

Protocolo: 4494/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Pareceres de Comissões: CFO nº 3/2023 , CBESDHC nº 195/2022 , CJR nº 245/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4103/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$11.000.000,00.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/10/2022

Protocolo: 4376/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 190/2022 , CBESDHC nº 171/2022 , CJR nº 222/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 16:24:35: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4054/2022

Altera dispositivo da Lei nº 3.286, de 26 de setembro de 2016, que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Márcia Campos"

Autoria: Márcia Cristina Campos

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 4274/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 201/2022 , CFO nº 235/2022 , CJR nº 252/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2023 13:48:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4090/2023

Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.560.000,00.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 14/10/2022

Protocolo: 4239/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 185/2022 , CBESDHC nº 165/2022 , CJR nº 213/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 15:53:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4048/2022