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Resultado: 195 matérias
  • Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Gentil Antônio Ferrareze, no Jardim Flórida

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 2787/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 128/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:40:36: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua José Magalhães da Silva, no Jardim Flórida

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2632/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 124/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:15:07: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Altera a Lei nº 4.151, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as funções gratificadas privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia”.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2555/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 58/2024 , Requerimento de Urgência
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 15:18:51: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 58/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação do CRAS 1 - Primavera.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2553/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 57/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 08:49:33: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 57/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral
  • Revoga a Lei nº 2.017, de março de 2008 que "Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Lua""

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 2440/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 118/2024 , CJR nº 108/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 13/05/2024 16:38:40: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CBESDHC 118/2024 incorporado em 13/05/2024 as 16:38

    Texto Integral
  • Dispõe sobre aplicação de treinamento da manobra de Heimlich para gestantes e parceiros durante o Pré-natal no município de Hortolândia.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2316/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 114/2024 , CJR nº 106/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 06/05/2024 16:59:20: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta transtorno do espectro autismo (TEA) no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 2109/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 111/2024 , CJR nº 102/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 06/05/2024 16:59:20: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2064/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 46/2024 , CBESDHC nº 77/2024 , CJR nº 84/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2024 08:15:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4265/2024
    Texto Integral
  • Inclui no calendário oficial do nosso Município de Hortolândia a "Festa de Corpus Christi" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário"

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1728/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 99/2024 , CJR nº 81/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 17/05/2024 15:17:03: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 11/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o " Arraial de Santa Luzia" da Paróquia Santa Luzia.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1727/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 92/2024 , CBESDHC nº 92/2024 , CJR nº 80/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 14:05:18: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral