Dispõe sobre alterações da Resolução nº 97, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia

Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 3462/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 152/2022 , CBESDHC nº 124/2022 , CJR nº 175/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2022 09:34:20: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 225/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 94/2022 , CBESDHC nº 63/2022 , CJR nº 64/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 223/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 214/2021

REGULAMENTA A LEI N° 1.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 23/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Ementa , Parecer de Justiça

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 213/2021

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E POSICIONAMENTO SOBRE PROBLEMAS NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon

Data de Apresentação: 28/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Infra , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 198/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO INTEGRAÇÃO CÂMARA COMUNIDADE 

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 179/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E DA APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE SOBRE O TEMA

Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva

Data de Apresentação: 27/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Convocação Reunião Extraord , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 171/2018

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 06/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 169/2017

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA RESOLUÇÃO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2014

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 14/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça Subemenda , Requerimento Urgência , Subemenda Modificativa , Ordem do Dia , Ementa , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 166/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 19/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 161/2017