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  • Projeto de Resolução nº 6/2022

    Dispõe sobre alterações da Resolução nº 97, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 3462/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 152/2022 , CBESDHC nº 124/2022 , CJR nº 175/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 09:34:20: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 225/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2022

    Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1071/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 83/2022 , CBESDHC nº 59/2022 , CJR nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 221/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2022

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 11/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 94/2022 , CBESDHC nº 63/2022 , CJR nº 64/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 223/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2021

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "CÂMARA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 48/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 217/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2021

    INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº 65/2022 , CFO nº 21/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 222/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2021

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 11/2021 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 214/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2021

    REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 04/2021 que "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 15 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 216/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2021

    REGULAMENTA A LEI N° 1.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Ementa , Parecer de Justiça
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 03/2021 que "REGULAMENTA A LEI N° 1.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 2 de setembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 213/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2021

    ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 12/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Ordem do Dia - Extraordinária , Ordem do Dia - Extraordinária , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 02/2021 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"".

    CMH, 16 de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 212/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 1/2021 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 1º de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 211/2021
    Texto Integral