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  • Projeto de Resolução nº 2/2024

    Altera a Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021, que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2098/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 94/2024 , CFO nº 47/2024 , CBESDHC nº 78/2024 , CJR nº 89/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 246/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2023

    Altera o art. 3º da Resolução nº 122, de 14 de fevereiro de 2012, que "Institui o ticket refeição aos servidores do Poder Legislativo"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2257/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2023 , CBESDHC nº 64/2023 , CJR nº 92/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 239/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2023

    Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1698/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 53/2023 , CBESDHC nº 43/2023 , CJR nº 60/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 235/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2023

    Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 1550/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 45/2023 , CBESDHC nº 35/2023 , CJR nº 52/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 09:29:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 230/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2022

    Dispõe sobre a Política de Governança e “Compliance” no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/11/2022
    Protocolo: 4694/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 204/2022 , CJR nº 249/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 226/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2022

    Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1071/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 83/2022 , CBESDHC nº 59/2022 , CJR nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 221/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 218/2022
    Texto Integral