Pesquisa de Matérias

Altera a Resolução n° 173, de 26 de abril de 2018 que "Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia, a implementação do plano privado de auxílio à saúde suplementar dos servidores".

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 4346/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 137/2023 , CBESDHC nº 135/2023 , CJR nº 189/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2023 13:54:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 242/2023

Altera a Resolução nº 177, de 11 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre criação do Parlamento Jovem".

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 1828/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 63/2023 , CBESDHC nº 49/2023 , CJR nº 74/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 238/2023

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "CÂMARA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 22/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº 48/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 217/2022