Institui o Diploma e Medalha de Mérito Mulheres em Destaque e dá outras providências.

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 1332/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2024 , CBESDHC nº 62/2024 , CJR nº 47/2024

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 08/05/2024 14:53:30: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

Conceder Titulo de Cidadão ao Pastor Jose Roberto Leme.

Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 641/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 93/2024 , CBESDHC nº 46/2024 , CJR nº 28/2024

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 15/05/2024 14:06:53: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Paulo da Silva.

Autoria: Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 6426/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 33/2024 , CJR nº 16/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2024 10:03:59: Arquivado

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Honorário a Luiz Carlos Ferreira.

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 6117/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 7/2024 , CBESDHC nº 21/2024 , CJR nº 272/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2024 15:03:38: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 292/2024

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Francisco Ribeiro de Sousa.

Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/06/2023

Protocolo: 2884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 104/2023 , CBESDHC nº 91/2023 , CJR nº 123/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 281/2023

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Dênis André José Crupe.

Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2093/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 97/2023 , CBESDHC nº 78/2023 , CJR nº 101/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 276/2023

Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz.

Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 05/04/2023

Protocolo: 1666/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2023 , CBESDHC nº 39/2023 , CJR nº 57/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 274/2023

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS.

Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 01/12/2022

Protocolo: 5052/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 31/2023 , CBESDHC nº 14/2023 , CJR nº 3/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 273/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE CAMPINAS, DOM AÍRTON JOSÉ DOS SANTOS 

Autoria: Marcos Antônio Panicio

Data de Apresentação: 04/09/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer Justiça e Redação , Ementa

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2015 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE

Autoria: Régis Athanazio Bueno

Data de Apresentação: 11/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça e Redação , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2015 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 150/2015