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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Oliveira Medeiros dos Santos Wolff.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1027/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 36/2024 , CBESDHC nº 54/2024 , CJR nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 298/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Valdemir Aparecido Ravagnani.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 627/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 31/2024 , CBESDHC nº 45/2024 , CJR nº 27/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 297/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Júlio César Dantas.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5729/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 17/2024 , CBESDHC nº 20/2024 , CJR nº 271/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 09:11:22: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 294/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2023 , CBESDHC nº 158/2023 , CJR nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 291/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Hortolândia ao Ilustríssimo Senhor Dalberson Bernardino de Almeida.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4224/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 143/2023 , CFO nº 168/2023 , CJR nº 188/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 288/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Francisco Ribeiro de Sousa.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 104/2023 , CBESDHC nº 91/2023 , CJR nº 123/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 281/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Anderson Neves D’Angelo.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 103/2023 , CBESDHC nº 90/2023 , CJR nº 122/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 280/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Dênis André José Crupe.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2093/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 97/2023 , CBESDHC nº 78/2023 , CJR nº 101/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 276/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2023 , CBESDHC nº 39/2023 , CJR nº 57/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 274/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Simone Cristina Antoniel

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4492/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2023 , CBESDHC nº 197/2022 , CJR nº 248/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 267/2023
    Texto Integral