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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense a Erli Blumer Astolfi.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 372/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 21/2024 , CBESDHC nº 35/2024 , CJR nº 18/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 09:11:22: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 295/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 3620/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 141/2023 , CFO nº 163/2023 , CJR nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 286/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 2122/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 98/2023 , CBESDHC nº 79/2023 , CJR nº 102/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023 10:24:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 277/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Renato Muccillo

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1657/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2023 , CBESDHC nº 51/2023 , CJR nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 275/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Victor Valério

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/12/2022
    Protocolo: 5070/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 27/2023 , CBESDHC nº 15/2023 , CJR nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2023 08:34:46: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 269/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Lucilaine Marques da Silva Scarabeli

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4493/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 15/2023 , CBESDHC nº 205/2022 , CJR nº 259/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 268/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2009

    "CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HORTOLANDENSE" AO EMPRESÁRIO PAULO ANTONIO SKAF"

    Autoria: Lenivaldo Pauliuki
    Data de Apresentação: 18/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Lista de Votação Nominal , Comissão Finanças Orçamento , Comissão de Justiça e Redação
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA (Prazo: 14/10/2009)
    ARQUIVAMENTO: Processo nº , Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2009, Decreto Legislativo nº 92/2009
    Norma Derivada: DL 92/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/03/2009
    Regime de Tramitação: Especial
    Documento Acessório: Comissão de Justiça e Redação
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 83/09, Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009 e do Decreto Legislativo nº 78/2009
    Norma Derivada: DL 78/2009
    Texto Integral