Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. MARIA RODRIGUES DE NOVAES

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. MARIA RODRIGUES DE NOVAES".

    CMH, 7 de dezembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 174/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARBOSA NUNES

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EURÍPEDES BARBOSA NUNES".

    CMH, 20 de novembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 171/2017
    Texto Integral