Altera o inciso VII do art. 23 e o § 3º do art. 151 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 1965/2023

Regime de Tramitação: Especial

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2023 , CJR nº 82/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2023 11:02:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: ELO 27/2023

Altera o inciso VII do art. 23 e o § 3º do art. 151 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 1965/2023

Regime de Tramitação: Especial

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2023 , CJR nº 82/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2023 11:02:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: ELO 27/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 108, 146 E 300 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio CMH nº 198/2017 , Publicação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: ELO 22/2017