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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Parecer Bem , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 208/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PADRE MARCEL FABIANO PRADO

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Convocação Reunião Extraord. , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PADRE MARCEL FABIANO PRADO".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 207/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIRO LUÍS BLUMER

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIRO LUÍS BLUMER".
    CMH, 5 de dezembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 199/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO DE MIRANDA

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, João Pereira da Silva, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 27/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO DE MIRANDA".
    CMH, 13 de fevereiro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 203/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA E MEDALHA NÍSIA FLORESTA PARA A SENHORA MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
    Data de Apresentação: 15/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA E MEDALHA NÍSIA FLORESTA PARA A SENHORA MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS".
    CMH, 15 de agosto de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 193/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR DANIEL MARINHO MENDES

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Gervásio Batista Pozza, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR DANIEL MARINHO MENDES".
    CMH, 25 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 190/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018

    INSTITUI O PRÊMIO CIDADE DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
    Data de Apresentação: 30/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, que "INSTITUI O PRÊMIO CIDADE DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    CMH, 30 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 192/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
    CMH, 11 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 189/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 23/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA".
    CMH, 2 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 177/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN

    Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 176/2018
    Texto Integral