Projeto de Lei nº 33/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 32/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE DESEMPENHO POR METAS DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 31/2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTEBOL
Projeto de Lei nº 29/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OITO DO JARDIM GREEM PARK RESIDENCE
Projeto de Lei nº 26/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SALVADOR ZACHARIAS PEREIRA JUNIOR
Projeto de Lei nº 25/2009
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E A ENTIDADE ARJA - ALIANÇA REVOLUCIONÁRIA JOVENS EM AÇÃO
Projeto de Lei nº 24/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 22/2009
DECLARAÇÃO DE UTILIDADES PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BATISTA FRUTO DA ESPERANÇA.
Projeto de Lei nº 19/2009
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA EMEI JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Projeto de Lei nº 16/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.448.276,00
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