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Decreto Municipal nº 5267, de 09/08/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5106, de 30/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$40.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5078, de 04/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5037, de 16/05/2022
Nomeia membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 5049, de 02/06/2022
2 - Revogada por
Decreto Municipal nº 5166, de 15/12/2022
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4849, de 06/08/2021
TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$60.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4771, de 07/04/2021
DISPENSA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4714, de 01/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO PARA ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4483, de 25/06/2020
DISPENSA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4315, de 05/12/2019
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4314, de 05/12/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4412, de 07/04/2020
Texto Original
Texto Compilado
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Fim
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