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Decreto Legislativo Sumaré nº 189, de 08/04/1992
ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, PARA A LEGISLATURA DE 1993/1996
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4623, de 11/10/1991
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI Nº2.347, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
Situação:
Em vigor
Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 3304, de 25/04/1985
ESTABELECE NORMAS DE APLICAÇÃO DO "PASSE GRATUITO DOS APOSENTADOS", PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1705, DE 11 DE MARÇO DE 1985
Situação:
Em vigor
Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 596, de 21/09/1965
DÁ O NOME DE JOSÉ DE LUCCA A UMA RUA DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2390, de 26/12/1991
APROVA O MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2277, de 23/04/1991
DÁ O NOME DE "MIGUEL GIMENES ALVES" A ATUAL RUA SERVIDÃO "C" DO NÚCLEO SANTA IZABEL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2528, de 28/12/1992
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, PARA AVENIDA GUARARAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2495, de 25/11/1992
DENOMINA A RUA Y DO PARQUE ORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2477, de 04/11/1992
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE SANTA ESMERALDA, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2475, de 04/11/1992
DENOMINA A RUA 03 DO JARDIM NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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