Pesquisa de Legislação

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 5395, de 09/07/1996

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS. 4522/91 E 4858/92

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4858, de 01/12/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL NECESSÁRIO Á CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO AO VIADUTO SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA, NO DISTRITO DE HORTOLÂNDIA

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4493, de 21/02/1991

EXNTINGUE O PONTO DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO DISTRITO DE HORTOLÂNDIA, TRANSFERE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4452, de 08/11/1990

EXNTINGUE O PONTO DE ESTACIONAMENTO DE CAMIONETA DE ALUGUEL

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4415, de 23/08/1990

INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVO ONERANDO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4342, de 26/03/1990

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FEIRA-LIVRE, JARDIM SANTA CLARA DO LAGO, DISTRITO DE HORTOLÂNDIA

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4298, de 15/01/1990

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VÁRIAS FEIRAS-LIVRES, "FEIRA LIVRE DO JARDIM CAMPOS VERDES, DO JARDIM BOM RETIRO"

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4279, de 11/12/1989

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VÁRIAS FEIRAS-LIVRES, "FEIRA LIVRE DO REMANSO CAMPINEIRO, DO JARDIM SANTA ESMERALDA, DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, DO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4261, de 17/11/1989

INSTITUI PONTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, NO DISTRITO DE HORTOLÂNDIA

Situação: Em vigor

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 4259, de 17/11/1989

EXTINGUE E INSTITUÍ PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO DISTRITO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em vigor