Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 109 normas
Exportar
RSS
Lei nº 908, de 18/05/2001
DENOMINA O HOSPITAL E MATERNIDADE EM CONSTRUÇÃO E DO PRONTO SOCORRO DO JARDIM MIRANTE
Matéria:
PL 50/2001
- José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 894, de 19/04/2001
DENOMINA A EMEF LOCALIZADA NO JARDIM NOVA AMÉRICA
Matéria:
PL 34/2001
- José Eduardo Cury
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 846, de 13/07/2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 60/2000
- José Acácio Pessoa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 760, de 03/11/1999
DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CAIC DO JARDIM AMANDA
Matéria:
PL 36/1999
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 428, de 28/06/1996
DÁ O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA AO ESTABELECIMENTO QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 63/1996
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 294, de 07/04/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 149/1994
- Carlos Alberto da Silva, Antonio de Melo Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 250, de 09/11/1994
DÁ O NOME DE VEREADOR OSCAR ANTONIO GHIRALDELLI AO "CIF" - CENTRO INTEGRADO A FAMÍLIA, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I
Matéria:
PL 121/1994
- Mansueto Maciel de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 147, de 28/02/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES
Matéria:
PL 180/1993
- Carlos Alberto da Silva
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3771, de 01/09/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2332, de 02/08/1991
DÁ O NOME DE "ISIDORO CESTARI" AO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DO JARDIM AMANDA, NO DISTRITO DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Início
<<
7
8
9
10
11
New message
×
Fechar