Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 130, de 23/05/2013

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE

Matéria: PDL 5/2013 - Jair Padovani

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 129, de 23/05/2013

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE

Matéria: PDL 4/2013 - Jair Padovani

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 128, de 23/05/2013

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA

Matéria: PDL 3/2013 - Paulo Pereira Filho

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 125, de 26/03/2013

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR ÂNGELO AUGUSTO PERUGINI

Matéria: PDL 1/2013 - Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 122, de 07/08/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIR MARTINS

Matéria: PDL 5/2012 - Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor