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Decreto Municipal nº 4313, de 05/12/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4411, de 07/04/2020
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4306, de 22/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4293, de 08/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000.00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4255, de 23/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4242, de 05/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$233.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4185, de 24/04/2019
DISPENSA E NOMEIA MEMBRO DA JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 3623, de 04/07/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.300.000,00
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 135, de 13/12/2023
Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
Matéria:
PLC 11/2023
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4224, de 13/12/2023
Dispõe sobre as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
Matéria:
PL 160/2023
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4223, de 13/12/2023
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
Matéria:
PL 159/2023
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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