Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 273, de 04/04/2023

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ozeni da Silva Reis.

Matéria: PDL 22/2022 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 272, de 04/04/2023

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária à Senhora Aparecida Fattori Ferreira.

Matéria: PDL 15/2022 - Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 265, de 16/12/2022

Dispõe sobre outorga de título de Cidadã Hortolandense a Sra. Samara Alessandra Mendonça Hyashida

Matéria: PDL 25/2022 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 264, de 16/12/2022

Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Edison Nobuyuki Hayashida

Matéria: PDL 24/2022 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 260, de 22/11/2022

Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos

Matéria: PDL 11/2022 - Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 256, de 01/11/2022

Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Jaci Rodrigues Alves

Matéria: PDL 10/2022 - Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 255, de 01/11/2022

Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Terezinha Marques de Oliveira

Matéria: PDL 9/2022 - Edimilson Marcelo Afonso, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 254, de 11/10/2022

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Atilio André Pereira

Matéria: PDL 7/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 253, de 11/10/2022

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Willian Martins de Oliveira

Matéria: PDL 3/2022 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 251, de 06/09/2022

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Almeida de Andrade Freire

Matéria: PDL 6/2022 - Enoque Leal Moura, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor