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Lei nº 3033, de 23/10/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 124/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3017, de 17/09/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 106/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2996, de 23/06/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS E INSTITUIÇÕES QUE INDICA
Matéria:
PL 62/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2987, de 16/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 63/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2977, de 22/05/2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTEBOL
Matéria:
PL 59/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2976, de 22/05/2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTSAL
Matéria:
PL 56/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2962, de 29/04/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 49/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2803, de 17/05/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTSAL
Matéria:
PL 42/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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