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Lei nº 4052, de 03/11/2022
Declara a cidade de Hortolândia “Terra do Pão de Queijo”
Matéria:
PL 114/2022
- Clodoaldo Santos da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2081, de 04/07/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4045, de 13/10/2022
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o “Dia da Doula”
Matéria:
PL 81/2022
- Aldemir Clemente da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4030, de 08/09/2022
Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação
Matéria:
PL 68/2022
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3995, de 09/06/2022
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o "Dia Municipal do Moto Clube"
Matéria:
PL 24/2022
- Aldemir Clemente da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3994, de 09/06/2022
Institui no Calendário Oficial do Município o mês "Setembro Dourado" e dá outras providências
Matéria:
PL 156/2021
- Márcia Cristina Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3977, de 13/05/2022
Institui no calendário oficial de eventos do município de Hortolândia a semana municipal do Hip-Hop
Matéria:
PL 176/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3973, de 10/05/2022
Institui no município de Hortolândia o mês da Consciência Negra
Matéria:
PL 148/2021
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3965, de 27/04/2022
Institui no Calendário Oficial do Município o mês "ABRIL LARANJA" e dá outras providências
Matéria:
PL 158/2021
- Márcia Cristina Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3964, de 27/04/2022
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a "Semana Municipal do uso consciente da água"
Matéria:
PL 110/2021
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3963, de 27/04/2022
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos
Matéria:
PL 102/2021
- Ananias José Barbosa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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