Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 51 normas
Exportar
RSS
Lei nº 2669, de 05/03/2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 14/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2561, de 26/05/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Matéria:
PL 61/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1592, de 22/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2381, de 19/03/2010
ALTERA A LEI Nº 2.314, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Matéria:
PL 34/2010
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 1558, de 30/08/2005
2 - Altera
Lei nº 2314, de 24/11/2009
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2265, de 20/04/2010
2 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2293, de 27/05/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2336, de 22/12/2009
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 222/2009
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 333, de 11/09/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2314, de 24/11/2009
ALTERA A LEI Nº 1.558, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Matéria:
PL 203/2009
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1558, de 30/08/2005
2 - Norma correlata
Lei nº 2133, de 13/10/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2381, de 19/03/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2244, de 07/07/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 87/2009
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2133, de 13/10/2008
ALTERA A LEI Nº 1.558, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
Matéria:
PL 140/2008
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1558, de 30/08/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2314, de 24/11/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2127, de 25/09/2008
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 125/2008
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2885, de 26/11/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1980, de 13/12/2007
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 159/2007
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1972, de 10/12/2007
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 142/2007
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 1592, de 22/11/2005
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 1592, de 22/11/2005
3 - Revoga
Lei nº 1657, de 06/04/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2855, de 08/10/2013
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar