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Lei nº 2970, de 08/05/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Matéria:
PL 47/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2957, de 25/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria:
PL 26/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2919, de 17/12/2013
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURAS NAS UNIDADES ESCOLARES
Matéria:
PL 214/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2912, de 13/12/2013
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
Matéria:
PL 203/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2911, de 13/12/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA
Matéria:
PL 197/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2890, de 29/11/2013
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Matéria:
PL 173/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2633, de 17/11/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2879, de 14/11/2013
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO / EDUCAÇÃO INFANTIL"
Matéria:
PL 190/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2864, de 25/10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Matéria:
PL 136/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 3084, de 11/12/2013
2 - Alterada por
Lei nº 2978, de 02/06/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2820, de 28/06/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA
Matéria:
PL 86/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2389, de 01/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2814, de 20/06/2013
AUTORIZA REPASSE EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.654, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Matéria:
PL 87/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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