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Lei nº 3919, de 29/12/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JOAQUIM JÚLIO CALIXTO NO JARDIM SANTIAGO, PARA DENOMINAR-SE "ARGEMIRO BARBOSA DE SOUSA"
Matéria:
PL 146/2021
- Enoque Leal Moura
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3888, de 12/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA DO JARDIM NOVO ÂNGULO
Matéria:
PL 40/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3867, de 17/09/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TEATRO DA UNIDADE CULTURAL ARLINDO ZADI DO JARDIM AMANDA I
Matéria:
PL 88/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3864, de 03/09/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) INTERLAGOS DE "ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA RICHARD CHIBIM NAUMANN"
Matéria:
PL 38/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3763, de 01/07/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM AMANDA
Matéria:
PL 46/2020
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3754, de 23/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO
Matéria:
PL 41/2020
- Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3735, de 18/02/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI CHÁCARAS ACARAÍ
Matéria:
PL 153/2019
- Clodoaldo Santos da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3632, de 17/05/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO
Matéria:
PL 19/2019
- Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3674, de 09/09/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3615, de 22/04/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM
Matéria:
PL 157/2018
- Eduardo Lippaus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3512, de 19/06/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DENOMINADA "EMEI JARDIM INTERLAGOS"
Matéria:
PL 63/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3617, de 22/04/2019
Texto Original
Texto Compilado
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