Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 262 normas
Exportar
RSS
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2393, de 12/03/1992
DA O NOME DE AGUINALDO GOMES CARDOSO À RUA 25 DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2380, de 21/11/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2379, de 20/11/1991
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2350, de 07/10/1991
ALTERA ITEM VI DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2333, DE 12 DE AGOSTO DE 1991 E MANTÉM O NOME DE ERNESTO BERGAMASCO PARA A RUA 03 DA VILA REAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2347, de 18/09/1991
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS GEMINADAS, REGULARIZA AS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2345, de 17/09/1991
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2341, de 04/09/1991
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2323, de 21/06/1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2318, de 21/06/1991
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS, MEDIANTE PLANO COMUNITÁRIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Lei Sumaré - Distrito Hortolândia nº 2308, de 11/06/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES
Situação:
Em vigor
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar