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Decreto Municipal nº 4837, de 19/07/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.831, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4831, de 08/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4835, de 16/07/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.831, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4831, de 08/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4832, de 08/07/2021
PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECÍFICA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4831, de 08/07/2021
REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4835, de 16/07/2021
2 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4837, de 19/07/2021
3 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4843, de 30/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4829, de 30/06/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS”
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4825, de 29/06/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.775, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE “PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECÍFICA E REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021”
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4750, de 12/03/2021
2 - Altera
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4817, de 16/06/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.775, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE “PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECÍFICA E REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4750, de 12/03/2021
2 - Altera
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4816, de 16/06/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS”
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4814, de 15/06/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS”
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4809, de 14/06/2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS REGRAS PREVISTAS NOS DECRETOS Nº 4.802 E 4.803, DE 27 DE MAIO DE 2021
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4802, de 27/05/2021
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4803, de 27/05/2021
Texto Original
Texto Compilado
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