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Lei nº 3960, de 06/04/2022
Institui no Calendário Oficial o "Dia da Lembrança Pet"
Matéria:
PL 155/2021
- Márcia Cristina Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3951, de 29/03/2022
Inclui no Calendário Oficial o "Dia do Educador Social"
Matéria:
PL 150/2021
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3946, de 22/03/2022
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o "Dia Municipal do Motociclista"
Matéria:
PL 133/2021
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3943, de 22/03/2022
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Á "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL"
Matéria:
PL 106/2021
- Márcia Cristina Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3942, de 22/03/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO"
Matéria:
PL 4/2022
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3937, de 14/03/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DOS SKATISTAS"
Matéria:
PL 41/2021
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3936, de 14/03/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Matéria:
PL 113/2021
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3935, de 14/03/2022
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS "VIRA LATAS"
Matéria:
PL 105/2021
- Márcia Cristina Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3934, de 14/03/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS
Matéria:
PL 99/2021
- Márcia Cristina Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3899, de 01/12/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS"
Matéria:
PL 78/2021
- Edivaldo Sousa Araújo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 4037, de 30/09/2022
Texto Original
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