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Lei nº 2812, de 20/06/2013
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
Matéria:
PL 77/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2822, de 28/06/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2799, de 09/05/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA.
Matéria:
PL 28/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2389, de 01/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2796, de 06/05/2013
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS A POPULAÇÃO LOCAL
Matéria:
PL 44/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2790, de 26/04/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria:
PL 29/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2765, de 14/12/2012
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE LIMEIRA
Matéria:
PL 113/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2758, de 06/12/2012
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE SALTO
Matéria:
PL 109/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2738, de 10/10/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA
Matéria:
PL 82/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2389, de 01/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2716, de 06/07/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA
Matéria:
PL 50/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2389, de 01/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2695, de 10/05/2012
AUTORIZA REPASSE EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1654, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Matéria:
PL 37/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2657, de 16/12/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO COM INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.389 DE 1º DE ABRIL DE 2010
Matéria:
PL 180/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2389, de 01/04/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2694, de 09/03/2012
Texto Original
Texto Compilado
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