Pesquisa de Legislação

Lei nº 4105, de 20/03/2023

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Sérgio Sidnei de Souza

Matéria: PL 9/2023 - Paulo Pereira Filho

Situação: Em vigor

Lei nº 4099, de 10/03/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua 5 do Jardim Novo Estrela

Matéria: PL 148/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4091, de 15/02/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Loteamento Jardim das Flores

Matéria: PL 149/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4087, de 20/12/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua 3 no Jardim Novo Estrela

Matéria: PL 144/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4086, de 20/12/2022

Dispõe sobre a denominação da rua 2, Parque Vasconcellos

Matéria: PL 136/2022 - Aparecido Antônio Meira

Situação: Em vigor

Lei nº 4075, de 12/12/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Projetada 08, Jardim Vila Verde

Matéria: PL 103/2022 - Aparecido Antônio Meira

Situação: Em vigor / com alteração

Lei nº 4074, de 12/12/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua Nove do Jardim Vila Verde

Matéria: PL 102/2022 - Daniel Laranjeira

Situação: Em vigor

Lei nº 4073, de 12/12/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Dois, no Jardim Flórida

Matéria: PL 90/2022 - Aparecido Antônio Meira

Situação: Em vigor / com alteração

Lei nº 4036, de 30/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Jardim Flórida

Matéria: PL 70/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4007, de 08/07/2022

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio nº 2 do Jardim do Bosque

Matéria: PL 34/2022 - Clodoaldo Santos da Silva

Situação: Em vigor