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Lei nº 2241, de 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 54/2009
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 1605, de 15/12/2005
Vinculação Passiva [8]:
1 - Regulamentada por
Lei nº 2356, de 04/02/2010
2 - Regulamentada por
Lei nº 2357, de 04/02/2010
3 - Regulamentada por
Lei nº 2363, de 19/02/2010
4 - Regulamentada por
Lei nº 2373, de 25/02/2010
5 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 13, de 13/05/2010
6 - Regulamentada por
Lei nº 2426, de 17/06/2010
7 - Regulamentada por
Lei nº 2433, de 25/06/2010
8 - Regulamentada por
Lei nº 2444, de 23/07/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2094, de 10/07/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2009, ALTERAÇÕES NA LEI N. 1605 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 64/2008
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1605, de 15/12/2005
Vinculação Passiva [10]:
1 - Alterada por
Lei nº 2102, de 14/08/2008
2 - Regulamentada por
Lei nº 2124, de 15/09/2008
3 - Alterada por
Lei nº 2141, de 28/10/2008
4 - Alterada por
Lei nº 2177, de 03/03/2009
5 - Alterada por
Lei nº 2178, de 03/03/2009
6 - Alterada por
Lei nº 2179, de 03/03/2009
7 - Alterada por
Lei nº 2180, de 03/03/2009
8 - Alterada por
Lei nº 2212, de 07/05/2009
9 - Alterada por
Lei nº 2228, de 08/06/2009
10 - Alterada por
Lei nº 2231, de 18/06/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1918, de 08/08/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2008, ALTERAÇÕES NA LEI N. 1605 DE DEZENBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 38/2007
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Regulamentada por
Lei nº 1966, de 28/11/2007
2 - Norma correlata
Lei nº 1986, de 18/12/2007
3 - Norma correlata
Lei nº 2018, de 18/03/2008
4 - Norma correlata
Lei nº 2041, de 28/04/2008
5 - Norma correlata
Lei nº 2044, de 28/04/2008
6 - Norma correlata
Lei nº 2124, de 15/09/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1704, de 30/06/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, REVISÃO DA LEI Nº 1.605, DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 62/2006
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1605, de 15/12/2005
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada por
Lei nº 1728, de 28/08/2006
2 - Alterada por
Lei nº 1771, de 29/11/2006
3 - Alterada por
Lei nº 1894, de 06/06/2007
4 - Alterada por
Lei nº 1911, de 04/07/2007
5 - Alterada por
Lei nº 1914, de 10/07/2007
6 - Alterada por
Lei nº 1924, de 20/08/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1547, de 15/07/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 40/2005
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1418, de 07/07/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 40/2004
-
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada por
Lei nº 1475, de 15/12/2004
2 - Alterada por
Lei nº 1503, de 10/02/2005
3 - Alterada por
Lei nº 1504, de 01/03/2005
4 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1390, de 30/05/2005
5 - Alterada por
Lei nº 1544, de 13/07/2005
6 - Alterada por
Lei nº 1559, de 30/08/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1244, de 18/07/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 56/2003
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1117, de 10/07/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 82/2002
-
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 1200, de 31/01/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 924, de 06/07/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 55/2001
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 848, de 18/07/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 34/2000
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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