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Decreto Municipal nº 4957, de 13/01/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4940, de 10/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4939, de 10/12/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4926, de 26/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4925, de 26/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4918, de 22/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4917, de 22/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4916, de 22/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4746, de 10/03/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA (VIELA SANITÁRIA) FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Situação:
Revogado(a) parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4796, de 10/05/2021
2 - Revogada parcialmente por
Decreto Municipal nº 4796, de 10/05/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4743, de 04/03/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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