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Decreto Legislativo nº 239, de 12/04/2022
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Francisco Ghiraldelli de Camargo -"Chico Galo"
Matéria:
PDL 13/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 238, de 17/11/2021
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS FRANCISCO FONSECA MOLINA
Matéria:
PDL 12/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 236, de 08/11/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Matéria:
PDL 20/2021
- Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 235, de 08/11/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Matéria:
PDL 19/2021
- Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 234, de 08/11/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Matéria:
PDL 18/2021
- Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 233, de 08/11/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA
Matéria:
PDL 16/2021
- Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 231, de 15/10/2021
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL
Matéria:
PDL 14/2021
- Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 230, de 15/10/2021
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA
Matéria:
PDL 11/2021
- Clodoaldo Santos da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 229, de 31/05/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS
Matéria:
PDL 8/2021
- Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 228, de 31/05/2021
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PADRE MATHEUS DA SILVA BERNARDES
Matéria:
PDL 7/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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