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Decreto Municipal nº 4803, de 27/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.775, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE "PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4750, de 12/03/2021
2 - Altera
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
3 - Revoga parcialmente
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4809, de 14/06/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4802, de 27/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780,DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
2 - Revoga parcialmente
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 4809, de 14/06/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4800, de 21/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.775, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE "PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA R REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4750, de 12/03/2021
2 - Altera
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4799, de 21/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4794, de 07/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.775, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE "PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4793, de 07/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4790, de 04/05/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4789, de 29/04/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4784, de 22/04/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4781, de 16/03/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.775, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE "PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
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