Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 221 normas
Exportar
RSS
Lei nº 3889, de 12/11/2021
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE
Matéria:
PL 60/2021
- Orlando Cesar Andretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3884, de 04/11/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Matéria:
PL 59/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3879, de 22/10/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO
Matéria:
PL 33/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3874, de 15/10/2021
INSTITUI O DIA DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 55/2021
- Enoque Leal Moura
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3873, de 15/10/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O DIA DO "SOCIÓLOGO"
Matéria:
PL 54/2021
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3866, de 16/09/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 48/2021
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3859, de 25/08/2021
INSTITUI O MÊS DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 36/2021
- Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3848, de 05/07/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE
Matéria:
PL 23/2021
- Eduardo Lippaus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3820, de 18/12/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER
Matéria:
PL 85/2020
- Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3800, de 22/10/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA E DO COSTUREIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 49/2020
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar