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Lei nº 4006, de 08/07/2022
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.932, de 07 de março de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada Onze (11) do loteamento Vila Verde"
Matéria:
PL 29/2022
- Aldemir Clemente da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3932, de 07/03/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4002, de 27/06/2022
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.929 de 25 de fevereiro de 2022 que "Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada, estabelecida entre a Rua Antônia Mancini Pinelli e Rua Nelson Pereira Bueno, no bairro Vila São Francisco"
Matéria:
PL 25/2022
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3929, de 25/02/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4001, de 27/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Parque Vasconcelos
Matéria:
PL 3/2022
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4000, de 27/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Jardim Flórida
Matéria:
PL 2/2022
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3999, de 22/06/2022
Introduz alterações na Lei nº 2.490, de 16 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Novo Cambuí"
Matéria:
PL 37/2022
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2490, de 16/12/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3996, de 20/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 57 (cinquenta e sete) do bairro Jardim Boa Esperança
Matéria:
PL 122/2021
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3993, de 09/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 do Parque Vasconcellos, para denominar-se "Rua Jose Garcia"
Matéria:
PL 23/2022
- Edivaldo Sousa Araújo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3992, de 09/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 5 do Jardim Flórida, para denominar-se "Rua Apparecido Gomes"
Matéria:
PL 10/2022
- Edivaldo Sousa Araújo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3986, de 26/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (seis) do Parque Vasconcellos
Matéria:
PL 22/2022
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3985, de 26/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 5 do Loteamento Parque Vasconcellos, para denominar-se "Rua Raimundo Pereira da Silva"
Matéria:
PL 9/2022
- Edivaldo Sousa Araújo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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