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Lei nº 3177, de 29/10/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Matéria:
PL 152/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada por
Lei nº 3182, de 26/11/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3084, de 10/04/2015
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV
Matéria:
PL 51/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3046, de 03/12/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Matéria:
PL 140/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2875, de 14/11/2013
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO HORTOPREV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PL 160/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2775, de 08/03/2013
ALTERA INCISO II DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 11/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
2 - Regulamenta
Lei nº 965, de 31/10/2001
3 - Regulamenta
Lei nº 965, de 31/10/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2632, de 09/11/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 141/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2483, de 22/11/2010
ALTERA O INCISO II DO ART. 75 DA LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 157/2010
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
2 - Altera
Lei nº 1618, de 28/12/2005
3 - Altera
Lei nº 2297, de 20/10/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2297, de 20/10/2009
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 149/2009
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
2 - Altera
Lei nº 1618, de 28/12/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2483, de 22/11/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2055, de 29/05/2008
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV
Matéria:
PL 74/2008
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1878, de 26/06/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1791, de 20/12/2006
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 12, 19, 20, 21 E 22 E ACRESCE PARÁGRAFO À LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Matéria:
PL 222/2006
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 965, de 31/10/2001
Texto Original
Texto Compilado
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