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Lei nº 3253, de 13/06/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO SETOR CULTURAL
Matéria:
PL 55/2016
- Adaílton Sá
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3252, de 25/05/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE COLETA SELETIVA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL SABINA BAPTISTA DE CAMARGO, NO PARQUE PERON
Matéria:
PL 56/2016
- Aparecido Antônio Meira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3244, de 12/05/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF PARQUE ORESTES ONGARO
Matéria:
PL 31/2016
- Edivaldo Sousa Araújo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 1836, de 29/03/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3243, de 10/05/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria:
PL 177/2015
- Gervásio Batista Pozza
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3221, de 28/03/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "EMEI JARDIM NOVO CAMBUÍ"
Matéria:
PL 17/2016
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3176, de 29/10/2015
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Matéria:
PL 149/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 2281, de 11/09/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3175, de 22/10/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CAMPOS VERDES
Matéria:
PL 117/2015
- João Pereira da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3104, de 13/05/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO JARDIM AMANDA
Matéria:
PL 23/2015
- Aparecido Antônio Meira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3087, de 10/04/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO
Matéria:
PL 26/2015
- José Nazareno Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3065, de 12/02/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES PIRES DE ASSIS, Nº 200, REMANSO CAMPINEIRO
Matéria:
PL 4/2015
- Aparecido Antônio Meira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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