Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 227, de 31/05/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANILTON GOMES DE OLIVEIRA

Matéria: PDL 4/2021 - Valdecir Alves Pereira, Poder Legislativo

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 226, de 31/05/2021

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA INALDA LIBERATA DA SILVA MELO

Matéria: PDL 2/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 225, de 31/05/2021

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO NETO

Matéria: PDL 1/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 223, de 26/03/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

Matéria: PDL 5/2021 - Valdecir Alves Pereira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 221, de 08/12/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TATIANE MOREIRA LIMA

Matéria: PDL 12/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 220, de 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JOAQUINA NADIR DE MATTOS

Matéria: PDL 11/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 219, de 08/12/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES

Matéria: PDL 10/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 218, de 24/11/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SALVADOR

Matéria: PDL 9/2020 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 217, de 24/11/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA

Matéria: PDL 8/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 216, de 24/11/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALBERTO DE MATOS CARVALHO

Matéria: PDL 7/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor