Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 113 normas
Exportar
RSS
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4774, de 09/04/2021
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4782, de 19/04/2021
2 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4784, de 22/04/2021
3 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4789, de 29/04/2021
4 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4790, de 04/05/2021
5 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4793, de 07/05/2021
6 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4799, de 21/05/2021
7 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4802, de 27/05/2021
8 - Revogada parcialmente por
Decreto Municipal nº 4802, de 27/05/2021
9 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4814, de 15/06/2021
10 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4816, de 16/06/2021
11 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4824, de 29/06/2021
12 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4829, de 30/06/2021
13 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4831, de 08/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL A PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 4.750, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4750, de 12/03/2021
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4781, de 16/03/2021
2 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4794, de 07/05/2021
3 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4800, de 21/05/2021
4 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4803, de 27/05/2021
5 - Revogada parcialmente por
Decreto Municipal nº 4803, de 27/05/2021
6 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4817, de 16/06/2021
7 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4825, de 29/06/2021
8 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4832, de 08/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4774, de 09/04/2021
REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4749, de 12/03/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4780, de 16/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4772, de 07/04/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.749, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4749, de 12/03/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4766, de 31/03/2021
PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS, NO DIA E HORÁRIO QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4763, de 29/03/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.749, 12 DE MARÇO DE 2021, QUE " REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4749, de 12/03/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4759, de 25/03/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.749, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4749, de 12/03/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4758, de 25/03/2021
PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS, NO DIA E HORÁRIO QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4754, de 15/03/2021
ALTERA O DECRETO Nº 4.749, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4749, de 12/03/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4750, de 12/03/2021
PROÍBE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NOS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E REVOGA OS DECRETOS Nº 4.665, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 E 4.732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4665, de 03/12/2020
2 - Revoga
Decreto Municipal nº 4732, de 25/02/2021
Vinculação Passiva [5]:
1 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4775, de 09/04/2021
2 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4800, de 21/05/2021
3 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4803, de 27/05/2021
4 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4817, de 16/06/2021
5 - Revogada por
Decreto Municipal nº 4825, de 29/06/2021
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar