Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 221 normas
Exportar
RSS
Lei nº 3799, de 22/10/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A QUEDAS DE IDOSOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 48/2020
- Eduardo Lippaus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3798, de 20/10/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "DIA DA DOAÇÃO DE CABELO", EM ALUSÃO AO COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 1/2020
- Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3794, de 20/10/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE"
Matéria:
PL 62/2020
- Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3755, de 23/06/2020
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO
Matéria:
PL 6/2020
- Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3746, de 05/06/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS"
Matéria:
PL 20/2020
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3734, de 18/02/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 140/2019
- Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3706, de 26/11/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS 'SETEMBRO ROXO', MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA
Matéria:
PL 120/2019
- Valdecir Alves Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3701, de 19/11/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "ARRAIÁ DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO FÁTIMA"
Matéria:
PL 128/2019
- Daniel Laranjeira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3697, de 07/11/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS JULHO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 99/2019
- Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3690, de 08/10/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O DIA DO DIGITAL INFLUENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 78/2019
- Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar