Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 862 normas
Exportar
RSS
Lei nº 3982, de 17/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 5, Jardim Vila Verde
Matéria:
PL 11/2022
- Aparecido Antônio Meira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3981, de 17/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete do Jardim Flórida
Matéria:
PL 160/2021
- Daniel Laranjeira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3966, de 29/04/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Parque Horizonte
Matéria:
PL 92/2021
- Derli de Jesus Athanazio Bueno
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3959, de 06/04/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Jardim Flórida
Matéria:
PL 142/2021
- Carlos Rodrigues de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3958, de 06/04/2022
Dispõe sobre a denominação da Avenida 04 no Loteamento Jardim das Flores
Matéria:
PL 126/2021
- Carlos Rodrigues de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3950, de 29/03/2022
Dispõe sobre a denominação da área verde nº 2, localizada na Estrada Municipal Pedrina Guilherme, Rua Veneza no loteamento Jardim Firenze passa a ser denominada "Praça Wilson da Cruz Júnior"
Matéria:
PL 143/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3945, de 22/03/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES
Matéria:
PL 125/2021
- Carlos Rodrigues de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3944, de 22/03/2022
ALTERA A LEI 3.857 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA DE RUA GIVALDO BALDOINO DOS SANTOS"
Matéria:
PL 123/2021
- Paulo Pereira Filho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3857, de 23/08/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3932, de 07/03/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA ONZE (11) DO LOTEAMENTO VILA VERDE
Matéria:
PL 119/2021
- Aldemir Clemente da Silva
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 4006, de 08/07/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3930, de 25/02/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO
Matéria:
PL 86/2021
- Edimilson Marcelo Afonso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar