Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

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Matérias pendentes de parecer: [19 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei nº 97/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Rua dezoito, no Parque Vasconcellos.
Projeto de Lei nº 96/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Rua 17 (dezessete), Jardim das Flores.
Projeto de Lei nº 94/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Gentil Antônio Ferrareze, no Jardim Flórida
Projeto de Lei nº 93/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a denominação da Rua Nove (09) do Parque Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 90/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Rio Paranapanema
Projeto de Lei nº 89/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Aparecida Zaramella Ferrareze, no Jardim Flórida
Projeto de Lei nº 87/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua José Magalhães da Silva, no Jardim Flórida
Projeto de Lei nº 86/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida dos Sabiás
Projeto de Lei nº 85/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui a campanha de conscientização do direito de vagas prioritárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estacionamentos públicos e privados
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Aldemir Clemente da Silva - - Aparecido Antônio Meira - - Carlos Rodrigues de Oliveira - - Clodoaldo Santos da Silva - - Daniel Laranjeira - - Derli de Jesus Athanazio Bueno - - Dionata Domingues - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Márcia Cristina Campos - - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - - Orlando Cesar Andretta - - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Carlos Custódio de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dionata Domingues - - Aldemir Clemente da Silva - - Clodoaldo Santos da Silva - - Derli de Jesus Athanazio Bueno - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Márcia Cristina Campos - - Orlando Cesar Andretta - - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Alexandre Marcelino do Nascimento.
Projeto de Lei nº 84/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Ytamaraka, no Jardim Nova Europa.
Projeto de Lei nº 82/2024 - Poder Executivo - Revoga a Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre desafetação de faixas de pedestres da classe de bens dominicais do Município e autoriza sua alienação por investidura ou concessão de direito de uso real".
Projeto de Lei nº 80/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Festival Food Truck de Hortolândia” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente durante mês de maio.
Projeto de Lei nº 79/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente em 21 de abril.
Projeto de Resolução nº 5/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 78/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do Parque Vasconcellos
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do município de Hortolândia e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 73/2024 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a denominação da área localizada entre as Ruas Rio Negro, Rua Rio Aracajú e Rua Rio Pequeri, Parque Orestes Ongaro.