Projeto de Lei Complementar nº 10/2010

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 26/02/2011

Norma Derivada: Lei Complementar nº 20/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2010 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Jornal Prefeitura Municipal de Hortolândia 15/12/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 10/12/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n°151/2010 Presidente da Câmara 08/12/2010 00:00:00
Votação Nominal - Folha de Votação Nominal Secretaria da Mesa 07/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Valdecir Alves Pereira 07/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Renata Cristina Belufe Moreno Lippaus 07/12/2010 00:00:00
  • 16/12/2010 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    Encerramento do Processo nº 668/2010, Projeto de Lei Complementar nº 10/2010, Lei Complementar nº 20/2010.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 16/12/2010 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Recebimento de via de Lei Complementar Promulgada.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/12/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei Complementar Municipal nº 20, de 13 de dezembro de 2010 e de sua publicação na edição de 15 de dezembro de 2010 do Jornal Página Popular.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/12/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Aguardando cumprimento de prazo de sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/12/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 1592/2010 encaminhando Autógrafo nº 151/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 08/12/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada de Autógrafo nº151/2010, de 08 de dezembro de 2010, encaminhado para assinatura.
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/12/2010 00:00:00
    Discussão Única
    Projeto de Lei Complementar aprovado na 10ª Sessão Extraordinária de 07 de dezembro de 2010. Juntada a folha de votação nominal.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 07/12/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária
    Convocação de 10º Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2010,no dia 07 de dezembro de 2010.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/12/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Plenário
  • 03/12/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Relator Valdecir Alves Pereira
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/12/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Pareceres das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 30/11/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Despacho às Comissões Permanentes.
    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/11/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 30/11/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei na edição de 30 de novembro de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/11/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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