Projeto de Lei Complementar nº 13/2010

INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, VI, X, XIII, XIX, XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTES DE POLÍTICAS SOCIAIS E ESPECIALIDADE - AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 12/03/2011

Norma Derivada: Lei Complementar nº 22/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2011 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Jornal Câmara Municipal de Hortolândia 18/12/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 16/12/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n°159/2010 Presidente da Câmara 15/12/2010 00:00:00
Votação Nominal - Folha de Votação Nominal Secretaria da Mesa 14/12/2010 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 14/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Paulo Pereira Filho 14/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças Orçamento Terezinha Corrêa Prataviera 14/12/2010 00:00:00
  • 05/01/2011 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 698/10, Projeto de Lei Complementar nº 13/2010, Lei Complementar nº 22/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 03/01/2011 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Recebimento e juntada de Lei promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/12/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei Complementar Municipal nº 22, de 17 de dezembro de 2010 e de sua publicação na edição de 18 de dezembro de 2010 do Jornal Página Popular.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/12/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Aguardando cumprimento de prazo de sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/12/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 1627/2010 encaminhando Autógrafo nº 159/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/12/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada de Autógrafo nº 159/2010 de 15 de dezembro de 2010.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/12/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 14 de dezembro de 2010, encaminhado para elaboração de Autógrafo. Juntada Folha de Votação Nominal
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/12/2010 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia
    Juntada Pedido de Urgência Especial para apreciação da propositura na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2010, de 14 de dezembro de 2010. Juntada de pareceres das comissoes permanentes.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 14/12/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 13/12/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei Complementar na edição de 11 de dezembro de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/12/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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