-
04/11/2011 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o
ARQUIVAMENTO do Processo
CMH 449/2011, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 8/2011, que "introduz alteração na Lei nº 873, de 04 de janeiro de 2011 (Código de Posturas)".
CMH, 4 de novembro de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
-
04/11/2011 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIASenhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.CMH, 4 de novembro de 2011Eliane Aparecida GarciaSecretária da Câmara Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
03/11/2011 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTOSegue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Complementar Municipal nº 33, de 19 de Outubro de 2011, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 449/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
CMH, 03 de Novembro de 2011
Alessandra Corrêa da Silva
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
25/10/2011 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Complementar Municipal nº 33, de 19 de outubro de 2011 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 139/2011, de 13 de outubro de 2011.
CMH, 25 de outubro de 2011
Adilson José dos Santos
Assessor Administrativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
24/10/2011 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Complementar Municipal nº 33, de 19 de Outubro de 2011, publicada no Jornal Página Popular, edição de 22 de Outubro de 2011.
CMH, 24 de Outubro de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
-
17/10/2011 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 139, de 13 de outubro de 2011, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2011, de autoria do Poder Executivo, que "introduz alteração na Lei nº 873, de 04 de janeiro de 2011 (Código de Posturas)", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 17 de outubro com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia util seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 10 de novembro de 2011.CMH, 17 de outubro de 2011Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
-
17/10/2011 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1215/11, de 13 de Outubro de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 139, de 13 de Outubro de 2011, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2010, de autoria do Poder Executivo, que introduz alteração na Lei nº 873, de 04 de janeiro de 2011 (Código de Posturas).
CMH, 17 de Outubro de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
-
13/10/2011 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 139, de 13 de outubro de 2011, referente Projeto de Lei Complementar nº 82011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 873, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 (CÓDIGO DE POSTURAS). Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 13 de outubro de 2011,
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretari Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
11/10/2011 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 873, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) foi APROVADO na 33ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2011. Segue juntado folha de votação nominal,seguindo os autos para confecção de Autógrafo.
CMH, 11 de outubro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
06/10/2011 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 873, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) foi incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2011. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 6 de outubro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
-
30/09/2011 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
-
22/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador José Geraldo da Silva como Relator (a) do Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
22/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 22 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
16/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos designou o(a) Vereador(a) Terezinha Corrêa Prataviera como Relator(a) do Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 16 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
-
16/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, seguindo os autos para a Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos.
Sala das Comissões, 16 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
-
12/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Paulo Pereira Filho como Relator(a) do Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 12 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
12/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 12 de setembro de 2011
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar Administrativo
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
11/08/2011 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei Complementar nº 08/2011
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Complementar nº 08/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Infraestrutura Urbana, seguindo para Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 11 de agosto de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
-
11/08/2011 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 22 de março de 2012. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 11 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
11/08/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico para fins do disposto no parágrafo único do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de
11 de agosto de 2011, do
Jornal Tribuna Liberal, a mensagem de nº 80/2011,e
Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, bem como encaminhadas, nesta data, cópias do projeto a cada vereador, conforme folha de recebimento, juntada.
CMH, 11 de agosto de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
09/08/2011 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei Complementar nº 08/2011 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2011.
Sala das Sessões, 09 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
08/08/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de
06 de agosto de 2011, do
Jornal Tribuna Liberal, a ementa do
Projeto de Lei Complementar nº 08/2011.
CMH, 08 de agosto de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
05/08/2011 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no
Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei Complementar nº 08/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da Ementa em Jornal Oficial.
CMH, 05 de agosto de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara