Projeto de Lei Complementar nº 5/2015

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/11/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/02/2016

Norma Derivada: Lei Complementar nº 71/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2016 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão

  • 2 - Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos - Relatoria: Vereador José Nazareno Gomes - Zezé

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves - Clodo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 02/04/2016 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 13/2016 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 23/03/2016 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº 13/2016 Presidente Câmara Municipal de Hortolândia 23/03/2016 00:00:00
Parecer - Parecer de Finanças Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves 22/03/2016 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 22/03/2016 00:00:00
Parecer - Parecer Infra Vereador José Nazareno Gomes 16/03/2016 00:00:00
Oficio CMH - Oficio Presidência 11/03/2016 00:00:00
Juntada de Documento - Oficio Comissão Comissão de Infraestrutura 11/03/2016 00:00:00
Parecer - Parecer de Bem Vereador Cleuzer Marques de Lima 09/12/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Paulo Pereira Filho 27/11/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria Câmara de Hortolândia 10/11/2015 00:00:00
  • 12/04/2016 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014 ."
    CMH, 12 de abril de 2016
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 12/04/2016 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 12 de abril de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 12/04/2016 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Complementar  nº 71, de 28 de março de 2016, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 12 de abril de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/04/2016 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Complementar nº 71, de 28 de março de 2016 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 13/2016, de 23 de março de 2016.

    CMH,  04 de abril de 2016
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativos
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/04/2016 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Complementar nº 71, de 28 de março de 2016, publicado no Jornal Página Popular, edição de 2 de abril de 2016. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 4 de abril de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/03/2016 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 13 de 23 de março de 2016, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, de autoria do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 23 de março de 2016 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 15 de abril de 2016.
    CMH, 23 de março de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/03/2016 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 59/16, de 23 de março de 2016, que encaminha o Autógrafo nº 13, de 23 de março de 2016, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014" .
    CMH, 23 de março de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/03/2016 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 13, de 23 de março de 2016, referente Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 de autoria do Poder Executivo, que  INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 23 de março de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/03/2016 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014 foi APROVADO na 8ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, com registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 9/2016. Segue os autos para elaboração de autógrafo.

    CMH, 22 de março de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/03/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

    CMH, 22 de março de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 22/03/2016 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 22 de março de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Plenário
  • 16/03/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Clodomiro Benedito Gonçalves para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 22 de março de 2016
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 16/03/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 16 de março de 2016.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 11/03/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Segue juntado, nesta data, Ofício CMH nº 55/2016 sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, solicitando a presença do Secretário de obras.

    Sala das Comissões, 11 de Março de 2016.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
    Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
  • 11/03/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Segue juntado, nesta data, ofício da Comissão de Infraestrutura urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, solicitando a presença do Secretário de obras.

    Sala das Comissões, 11 de Março de 2016.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
    Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
  • 10/12/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos designou o Vereador José Nazareno Gomes para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2015
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
    Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
  • 09/12/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, seguindo os autos para a Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos.

    Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2015.
    Luciane da SiIlva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
  • 03/12/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Cleuzer Marques de Lima para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 03 de dezembro de 2015.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 27/11/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 27 de novembro de 2015.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 12/11/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 12 de novembro de 2015.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/11/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 11 de novembro de 2015.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/11/2015 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei Complementar nº 05/2015
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para a Comissão de Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 10 de novembro de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 10/11/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Urgência a ser concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 9 de fevereiro de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 10 de novembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 10/11/2015 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 foi lido em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2015.

    Sala das Sessões, 10 de novembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/11/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 foi publicada na Edição de 10 de novembro de 2015 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 10 de novembro de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 06/11/2015 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, de autoria do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2014". Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário. Em anexo cópia da Lei Complementar nº 61/2014.
    CMH, 6 de novembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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