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18/02/2022 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 120/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
CMH, 18 de fevereiro de 2022
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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18/02/2022 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 18 de fevereiro de 2022
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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18/02/2022 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue
juntada, nesta data, cópia da via original da Lei nº 3.915,
de 17 de dezembro 2021, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o
Projeto de Lei nº 120/2021 para fins de disponibilização da digitalização
da Lei Municipal.
CMH, 18 de fevereiro de 2022Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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18/02/2022 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 3.915, de 17 de dezembro de 2021 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 118/2021, de 14 de dezembro de 2021.
CMH, 18 de fevereiro de 2022Edvaldo Romanin
Oficial Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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03/02/2022 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, cópia da publicação da Lei Municipal nº 3.915,
de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição
de 22 de dezembro de 2021. Segue encaminhado para conferência de norma
promulgada com o Autógrafo encaminhado.
CMH, 3 de fevereiro de 2022
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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15/12/2021 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que o Autógrafo nº 117, de 14 de dezembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022",
foi recebido pelo Poder Executivo na data de 15 de dezembro de 2021 com
prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro
dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 7 de janeiro de 2021.
CMH, 15 de dezembro de 2021
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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15/12/2021 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 445/2021, de 14 de dezembro de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 117, de 14 de dezembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
CMH, 15 de dezembro de 2021
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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14/12/2021 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 118, de 14 de dezembro de 2021, referente Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 14 de dezembro de 2021.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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13/12/2021 00:00:00
Aprovado em 2º Discussão
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que a Emenda Supressiva e o Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022" foram APROVADOS em 2ª Discussão na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2021. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 13 de dezembro de 2021.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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10/12/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - 2º Discussão
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, foi incluído para 2º Turno de Discussão na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2021. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 10 de dezembro de 2021 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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06/12/2021 00:00:00
Aprovado em 1º Discussão
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que a Emenda Supressiva e o Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022" foram APROVADOS em 1ª Discussão na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 6 de dezembro de 2021. Segue os autos para inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária em 2ª Discussão.
CMH, 6 de dezembro de 2021.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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03/12/2021 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE PARECER
Segue juntado, nesta data ao Projeto de Lei nº 120/2021, publicação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do inciso II do art. 66-A da Lei Orgânica Municipal.
Sala das Comissões, 3 de dezembro de 2021.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo
Origem: Plenário
Destino: Plenário
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03/12/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - 1ª Discussão
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, foi incluído para 1º Turno de Discussão na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 6 de dezembro de 2021. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 3 de dezembro de 2021 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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01/12/2021 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 120/2021, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 1º de dezembro de 2021.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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30/11/2021 00:00:00
Audiência Pública
CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Certifico, nesta data, que foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação do Projeto de Lei nº 120/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022, no Plenário Geraldo Costa Camargo, às 19 horas. Segue juntado, ata e lista de presença da Audiência Pública.
Sala das Comissões, 30 de novembro de 2021.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/11/2021 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
TERMO DE JUNTADA E RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, os recortes das publicações do Edital de Convite de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 120/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edições dos dias 22, 23 e 29 de novembro de 2021 e no Jornal Tododia, edição do dia 27 de novembro de 2021.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2021.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/11/2021 00:00:00
Juntada - Documento
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
Nesta data, faço a juntada dos Pedidos de retirada das Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2021.
Marcia Cristina Guilherme
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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29/11/2021 00:00:00
Juntada - Documento
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
Nesta data, faço a juntada dos Pedidos de retirada das Emendas Modificativas nºs 03, 04, 05 e 06/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2021.
Marcia Cristina Guilherme
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/11/2021 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Lei nº 120/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 138/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 19 de novembro de 2021.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/11/2021 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 120/2021, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões,19 de novembro de 2021.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/11/2021 00:00:00
Certidão de Decurso de Prazo
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO
Certifico
que nos termos do
§1º do Art. 335 do Regimento Interno, decorrido o prazo de 45 dias,
foram apresentadas 06 (seis) emendas dos senhores vereadores. Segue os Autos para a
Comissão de
Finanças e Orçamento.
CMH, 19 de novembro de 2021
Ângela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria das Comissões
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18/11/2021 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDAS
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 5/2021 e Emenda Modificativa nº 6/2021, apresentadas pelo Vereador Enoque Leal Moura.
Secretaria, 18 de novembro de 2021.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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18/11/2021 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDAS
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 3/2021 e Emenda Modificativa nº 4/2021, apresentadas pelo Vereador Eduardo Lippaus.
Secretaria, 18 de novembro de 2021.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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27/10/2021 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 1/2021 e Emenda Modificativa nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021, apresentada pelo Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa.
Secretaria, 27 de outubro de 2021.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Secretaria da Câmara
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05/10/2021 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria Legislativa
Projeto de Lei nº 120/2021
Nos termos do Art. 335, do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022" permanecerá pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias à disposição dos Senhores Vereadores para apresentação de propostas de emendas. Após, encaminhe-se o Projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emissão de parecer sobre o Projeto e de eventuais emendas apresentadas, bem como realização de Audiência Pública,
em cumprimento ao disposto no Art. 44, da Lei Federal nº 10.257, de 10
de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), c/c o inciso I do parágrafo
único do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). Concluída a manifestação da Comissão de
Finanças retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 4 de outubro de 2021
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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04/10/2021 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 120/2021 foi lido em Plenário na 27ª Sessão Ordinária de 4 de outubro de 2021.
Sala das Sessões, 4 de outubro de 2021
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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01/10/2021 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 120/2021 foi publicada na Edição de 30 de setembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.
CMH, 1º de outubro de 2021.
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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28/09/2021 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 120/2021.
Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins
de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
CMH, 28 de setembro de 2021Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara